Aviso Legal

Este Aviso Legal estabelece as diretrizes e normas que regem o uso do site riviesemijoias.com e a aquisição de nossos produtos. Ao acessar esta plataforma, você concorda integralmente com as condições aqui descritas. Caso não concorde com qualquer termo, solicitamos que não utilize nossos serviços.

1. PRECISÃO DAS INFORMAÇÕES E ISENÇÃO VISUAL

A Rivie Semijoias empenha-se para que as fotos dos produtos sejam as mais fiéis possíveis. No entanto:

  • Variações de Cor: As tonalidades das semijoias (banho de ouro, ródio, pedrarias) podem sofrer variações conforme a calibragem de brilho e cor de cada monitor ou tela de celular.
  • Dimensões: As imagens podem ser ampliadas para detalhamento; verifique sempre as medidas exatas na descrição técnica do produto antes da compra.

2. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo deste site (logotipos, designs das peças, textos, vídeos e fotografias de modelos ou produtos) é de propriedade exclusiva da Rivie Semijoias ou devidamente licenciado.

  • É terminantemente proibida a reprodução, distribuição ou modificação de qualquer material sem autorização prévia por escrito.
  • Uso por Revendedoras: Parceiras autorizadas possuem licença limitada para uso das imagens exclusivamente para a promoção de produtos Rivie, devendo cessar o uso imediatamente após o fim da parceria ou se houver descontextualização da marca.

3. RELAÇÃO COM REVENDEDORAS INDEPENDENTES

A Rivie Semijoias opera um sistema de parceria com profissionais independentes. Esclarecemos que:

  • Autonomia: As revendedoras são profissionais autônomas ou empresas independentes, não possuindo qualquer vínculo empregatício, subordinação hierárquica ou exclusividade com a Rivie Semijoias.
  • Responsabilidade: A revendedora é responsável pela gestão de sua própria base de clientes e vendas físicas, enquanto a Rivie assegura a qualidade e a garantia dos produtos fornecidos.

4. CONFORMIDADE TÉCNICA E SEGURANÇA (INMETRO)

Nossas peças são produzidas respeitando as normas de segurança brasileiras:

  • Metais Pesados: Declaramos conformidade com a Portaria Inmetro nº 123/2021, garantindo que nossas semijoias possuem níveis de chumbo e cádmio rigorosamente abaixo dos limites permitidos (0,03% e 0,01%, respectivamente).
  • Tecnologia Antialérgica: Nossas peças são banhadas com tecnologia níquel-free, visando minimizar riscos de reações alérgicas, embora a sensibilidade individual possa variar.

5. GARANTIA E LIMITAÇÕES DE USO

  • Garantia Legal: Conforme o Art. 26 do CDC, garantimos nossas peças por 90 dias contra defeitos de fabricação.
  • Garantia da Marca: [Inserir prazo, ex: 1 ano] para o banho, desde que respeitadas as orientações de cuidado.
  • Exclusões: A garantia não cobre danos por mau uso, como: contato com perfumes, cremes, cloro, produtos químicos, quebras por queda ou sinais de atrito excessivo.

6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Rivie Semijoias não se responsabiliza por:

  • Interrupções temporárias do site por falhas técnicas ou manutenção.
  • Atrasos na entrega causados exclusivamente por terceiros (Correios ou transportadoras) em virtude de greves ou eventos de força maior.

7. ATUALIZAÇÕES E FORO

Este Aviso Legal pode ser alterado a qualquer momento para adequação a novas leis ou mudanças operacionais. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, fica eleito o foro da comarca de Cachoeirinha/RS.